Um Bom ano de 2007

Boas saídas e melhores entradas

E porque é Natal!

O meu muito obrigado e um feliz natal a todos aqueles que decidiram perder algum tempo e vieram desejar a este aviário um feliz natal.
Como merecida recompensa, venho dar um pequeno presente a todos vós:

Para Elas



Para Eles




Boas Festas e um Feliz Natal

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO CHEIO DE SAÚDE, AMOR E PAZ

Para quem anda de automóvel, e procura fugir às multas por estacionamento, aqui fica uma sugestão.
Em Tribunal, poderá sempre alegar que o "ticket" estava lá, o funcionário é que não o viu.

Eu Carolina me confes..., digo, vendo

Em rigoroso exclusivo nacional, publicamos um excerto do livro "Eu, Carolina Salgado" por incúria não incluído na obra agora à venda em todas as grandes superfícies comerciais. Pelo manifesto interesse público do excerto, e depois de garantido o consentimento da autora, reproduzimoze-le-o… reproduzimo-si-o…reproduzimo-li-e-o… enfim, pomo-se-le-o já a seguir. Arre!

10 de Abril

O Jorge Nuno está inquieto. Os nervos estão à flor da pele e já me assentou duas lambadas sem motivo aparente. Mas eu sei a causa. O FC Porto vai receber o Riopele para a Taça de Portugal e, sem caldinhos com os árbitros, ele desconfia que vai perder. Ofereço-me para mandar espancar o presidente do Conselho de Arbitragem da Liga. Diz-me que não, que dá muito nas vistas. Está a amolecer com a idade. E não me refiro só às capacidades para dirigir o clube.

11 de Abril

O alternadeiro do talho, aqui no Ameal, disse que não me fia mais nada sem ver dinheiro. Mandei espancá-lo com um barrote cravejado de parafusos, claro está. Eu não sou dura. Foi a vida que me fez assim.

14 de Abril

Está-se mesmo a ver: sexta-feira à noite e, em vez de sairmos, sua excelência quer jantar em casa com árbitros. E os ares sebosos dos tipos? Um é careca, o outro tem um bigode que me faz lembrar um azeiteiro que trabalhava no Calor da Noite. Só falam de foras-de-jogo e penalties. E só comem fruta e doces, os alarves! Há semanas que não se come outra coisa cá em casa. Ao menos, não se perdeu tudo. O Jorge Nuno prometeu-me que me levava este fim de semana ao estrangeiro para ver monumentos e coisas assim. Vai ser tão romântico!

15 de Abril

Grande besta! O fim de semana romântico no estrangeiro, afinal, foi só eu, ele e… mais 300 Super Dragões em Gelsenkirschen. E a o monumento era o estádio dos alemães. Nunca fui tão apalpada na minha vida. Esta gente não sabe que eu sou uma senhora.

17 de Abril

As finanças recusaram a minha declaração de IRS: não me deixam deduzir a aquisição de um varão Inox nas despesas de "material profissional". Sabem eles que isto custa os olhos da cara, e por vezes o olho ....? Ou pior. Conheço um rapaz que é trolha em Freamunde. Muito jeitoso de mãos. Pedi-lhe para espancar o chefe do 13.º bairro fiscal do Porto.

18 de Abril

Afinal, era engano. O varão pode ser deduzido no IRS. Se o chefe do 13.º bairro fiscal ainda tivesse nós dos dedos, poderia ser ele a fazer a dedução.

19 de Abril

O Jorge Nuno revelou-me hoje que vai voltar para a primeira mulher. De súbito, a minha memória reavivou. Estou a lembrar-me de tudo. Tenho provas de que o Jorge Nuno esteve envolvido em todas as trapaças do século XX, desde a falsificação das notas do Alves dos Reis até ao atentado falhado contra o Salazar em 1930. E se a TVI me pagar mais, ainda posso comprovar que foi ele quem trouxe a peste negra e o maestro António Vitorino de Almeida para Portugal. E que o terramoto de 1755 só escavacou Lisboa e arredores porque ele mandou.

E a novela continua

Um novo parecer junto ao processo Apito Dourado defende que Pinto de Sousa, o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), não pode ser acusado de crimes de corrupção passiva porque o cargo que ocupava não é equiparável ao de funcionário público, requisito fundamental daquele ilícito.

Se o Tribunal de Gondomar aceitar esta argumentação, grande parte das acusações de que são alvo Valentim Loureiro e José Luís Oliveira cairão também por terra. Em causa estão as acusações de crimes de corrupção passiva para acto ilícito e corrupção activa, previstos no Código Penal. Sob esta alçada estão Pinto de Sousa, José Luís Oliveira, vice da Câmara local e ex-presidente do Gondomar SC, e ainda Valentim Loureiro, líder da autarquia e ex-presidente da Liga de futebol - este sob a forma de cumplicidade.

Para a acusação por crimes de corrupção activa do Código Penal, o Ministério Público de Gondomar tem como assente que Pinto de Sousa violou os seus deveres de "funcionário público", por ser dirigente de uma federação de utilidade pública desportiva. Daí os seus interlocutores nos pedidos para a nomeação de árbitros serem acusados de crimes de corrupção activa.

Ora, num parecer agora anexado ao processo por Oliveira, Damião da Cunha - também membro da Unidade de Missão da Reforma Penal e autor do artigo referente ao conceito de "funcionário" incluído no Comentário Conimbricense do Código Penal, seguido pela maioria dos juristas -, argumenta que o titular de um cargo como o de José Pinto de Sousa não pode ser considerado funcionário público para efeitos criminais.

A argumentação do professor de Direito prende-se com a distinção entre o "cargo" e a "função". Como presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, Pinto de Sousa não tomou posse com o formalismo inerente ao de um funcionário público, pelo que não poderá ser aplicado o conceito extensivo previsto no Código Penal.

O Juiz vai analisar este parecer e junta-se a um já existente no processo da autoria de Joaquim Gomes Canotilho, que defende a inconstitucionalidade do decreto-lei que prevê os crimes de corrupção desportiva - distintos da corrupção prevista no Código Penal.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa diz que têm mais, neste caso, a função de "influenciar o tribunal", do que de "prevenir uma ilegalidade". Reconhecendo ser a área penal um dos sectores em que podem ter mais importância, o também autor de pareceres afirma que as opiniões dos professores e jurisconsultos "têm perdido peso deste o início da década de 90". "Os tribunais superiores já têm formada jurisprudência, o que não acontecia nos primeiros anos da Constituição".

Nacionalizações, expropriações e impostos são algumas áreas em que as opiniões de especialistas tiveram influência. Os dois pareceres serão analisados no final da instrução pelo juiz de Gondomar, Pedro Vieira, a quem cabe decidir levar, ou não, os 27 arguidos a julgamento. Esta fase tem hoje início, mas só dentro de três meses haverá uma decisão.

Inconstitucionalidade

A questão mais polémica suscitada pela defesa dos arguidos tem a ver com a hipotética inconstitucionalidade do decreto-lei que pune a corrupção no desporto. O professor de Direito Constitucional de Coimbra, Gomes Canotilho, não tem dúvidas em classificar o diploma como inconstitucional, num parecer junto ao processo por José Luís Oliveira.

(in JN de 12/12/2006)

Fantasia de mulher

Quando Deus criou Adão e Eva, disse aos dois: Tenho dois presentes para distribuir entre vocês: um é para fazer xixi em pé e...

Adão, ansiosíssimo, interrompeu, gritando: Eu! Eu! Eu! Eu! Eu quero, por favor... Senhor, por favor, por favor, Sim? Facilitava-me a vida substancialmente! Por favor! Por favor! Por Favor!

Eva concordou e disse que essas coisas não tinham importância para ela.

Então, Deus presenteou Adão.

Adão ficou maravilhado. Gritava de alegria, corria pelo jardim do Éden. Fazendo xixi em todas as árvores. Correu pela praia fazendo desenhos com seu xixi na areia. Brincava de chafariz. Acendia uma fogueirinha e brincava de bombeiro...

Deus e Eva contemplavam o homem louco de felicidade, até que Eva perguntou a Deus: E... Qual é o outro presente?

Deus respondeu: Cérebro, Eva, cérebro.

Hierarquia empresarial portuguesa