Novo passaporte custa € 60,00 (Euros)

O último passporte que tive caducou em 1999, e não prevejo a curto prazo a sua renovação.

O novo Passaporte Electrónico Português (PEP) vai custar 60 euros no regime normal, quase o dobro do que custa o actual documento em Lisboa, segundo uma portaria publicada no Diário da República.

O PEP vai estar equipado com um «chip» que contém dados biográficos e biométricos, deixando de ser necessária a entrega de fotografias, que para o novo passaporte passam a ser registadas pelo próprio equipamento dos serviços.

De acordo com a portaria conjunta dos ministérios da Administração Interna, Negócios Estrangeiros e Finanças hoje publicada, o PEP vai custar em Portugal, na Madeira e nos Açores 60 euros.

Se o documento for requerido num posto consular, o preço do passaporte passa para 70 euros.

Contudo, pessoas com mais de 65 anos e menores de 12 anos têm direito a reduções de 10 e 20 euros, respectivamente.

A portaria indica ainda que o passaporte vai ser entregue ao titular a partir do quinto dia útil após o pedido, no serviço onde foi requerido.

Uma das novidades é a entrega do documento ao domicílio nos regimes: normal, expresso e urgente.

Se o titular pedir, no prazo normal, para que o documento seja entregue em casa, a taxa tem um acréscimo de 10 euros, caso o requerente seja residente em Portugal, e de 30 euros se a entrega for feita no estrangeiro.

Em Portugal, o serviço expresso, que vai custar mais vinte euros, prevê a entrega no prazo de dois dias úteis no local do pedido e três dias úteis, em casa.

Nos países europeus, o serviço expresso, ao domicílio ou nas representa ções consulares, é efectuado dentro dos mesmos prazos, mas custa mais 35 euros. Fora da Europa, o serviço expresso, com uma taxa de 35 euros, demora quatro dias úteis.

Para o serviço urgente, são pedidos aos requerentes um valor acrescido de 30 euros em Portugal e de 45 euros no estrangeiro.

No serviço urgente, o Governo compromete-se a entregar o passaporte, no serviço ou no domicílio, num dia útil, se o titular residir em Portugal.

Caso o requerente seja residente num país europeu, o prazo previsto é de um dia útil, na representação consular, e de dois dias úteis no domicílio.

Nos restantes continentes, o novo passaporte, pedido através do serviço urgente, será entregue no prazo de três dias úteis no local do pedido e quatro dias úteis se a entrega for feita na residência.

A portaria refere ainda que o titular pode obter gratuitamente a substituição do passaporte que apresente defeito de fabrico se «a avaria não tenha ocorrido por comprovada má utilização».

O novo passaporte é lançado hoje.

É sempre a facturar, desta forma, não admira que as contas públicas estejam regularizadas em 2008.

Será?

Férias! Finalmente!

Só regresso quando o cartão de crédito o ordenar.

Expliquem-me como se eu tivesse 4 anos!

Na passada sexta-feira, dia 28 de Julho de 2006, o nosso PM foi visitar as obras do Polis de Portalegre. Ao mesmo tempo era dado a conhecer que as referidas obras ultrapassaram em muito o orçamentado.

Desde logo, o Presidente da Câmara local, veio justificar a diferença entre os números afirmando que tal se devia não a derrapagem orçamental, mas sim a obras que tinham sido realizadas, mas que não constavam do projecto inicial (mais obra, mais dinheiro).

Perante esta justificação, o nosso PM ficou todo contente e elogiou o programa polis, e muito em concreto a obra realizada em Portalegre – “como exemplo a seguir”.

Até aqui nada de mais, se foi realizada mais obra, e se a mesma foi bem executada, tudo bem.

Agora expliquem?
À precisamente um ano, as obras no Metro do Porto foram suspensas devido às suspeitas de derrapagem orçamental verificadas no projecto. Imediatamente a seguir ao surgimento dessas suspeitas a Comissão Executiva (composta por técnicos) e não o Conselho de Administração (composta pelos Presidentes das Câmaras) veio a público explicar o porquê dos aumentos dos custos:
- Realização de obras não projectadas inicialmente como o prolongamento da linha azul até ao estádio do Dragão por alturas do Euro 2004, duplicação da linha para a Póvoa do Varzim, construção nesta fase da linha para o aeroporto; requalificação urbana das zonas da cidade por onde o metro passou, etc.
Resultado, o governo não se fiou nos técnicos e o metro está parado há mais de um ano.

Por favor, Expliquem?

Agora expliquem?
Ainda o Metro do Porto
Das obras públicas realizadas nos últimos anos, aquela que respeitou em termos de prazos o inicialmente previsto foi o Metro do Porto, Embora o Conselho de Administração seja composto pelos Presidentes da Câmara da área metropolitana do Porto, a Comissão Executiva é composta por técnicos, talvez isso ajude a compreender a razão pelas qual o metro do Porto teve tão bom andamento/desempenho até agora. Nem sempre cumpriu com exactidão, mas andou lá perto.
Agora que o governo quer meter a unha, porventura aproveitar os louros da obras, há mais de um ano que está tudo parado e não há sinais de num futuro próximo essa situação ser alterada. Porquê? Expliquem?

Agora expliquem?
Novamente o Metro do Porto
As obras previstas para a execução da segunda fase de construção do metro do Porto estão orçamentadas em aproximadamente 500/600 milhões de Euros (e já estou a dar numeros superiores aos orçamentados). Com esta nova fase da construção, o metro iria servir uma comunidade urbana de aproximadamente 200/250 mil pessoas por dia. Mas o governo diz que não há dinheiro. No entanto, vai despender milhões na construção do TGV que vai apenas servir algumas centenas de pessoas por dia, quando por muito menos, podia terminar as obras de requalificação da linha do Norte (CP) - que suspendeu alegando não se justificar devido à construção no futuro do TGV, e ter os actuais comboios a circular a uma velocidade média de 220/250 Kms (o que é mais do que suficiente).
Por favor, expliquem?