Novo passaporte custa € 60,00 (Euros)

O último passporte que tive caducou em 1999, e não prevejo a curto prazo a sua renovação.

O novo Passaporte Electrónico Português (PEP) vai custar 60 euros no regime normal, quase o dobro do que custa o actual documento em Lisboa, segundo uma portaria publicada no Diário da República.

O PEP vai estar equipado com um «chip» que contém dados biográficos e biométricos, deixando de ser necessária a entrega de fotografias, que para o novo passaporte passam a ser registadas pelo próprio equipamento dos serviços.

De acordo com a portaria conjunta dos ministérios da Administração Interna, Negócios Estrangeiros e Finanças hoje publicada, o PEP vai custar em Portugal, na Madeira e nos Açores 60 euros.

Se o documento for requerido num posto consular, o preço do passaporte passa para 70 euros.

Contudo, pessoas com mais de 65 anos e menores de 12 anos têm direito a reduções de 10 e 20 euros, respectivamente.

A portaria indica ainda que o passaporte vai ser entregue ao titular a partir do quinto dia útil após o pedido, no serviço onde foi requerido.

Uma das novidades é a entrega do documento ao domicílio nos regimes: normal, expresso e urgente.

Se o titular pedir, no prazo normal, para que o documento seja entregue em casa, a taxa tem um acréscimo de 10 euros, caso o requerente seja residente em Portugal, e de 30 euros se a entrega for feita no estrangeiro.

Em Portugal, o serviço expresso, que vai custar mais vinte euros, prevê a entrega no prazo de dois dias úteis no local do pedido e três dias úteis, em casa.

Nos países europeus, o serviço expresso, ao domicílio ou nas representa ções consulares, é efectuado dentro dos mesmos prazos, mas custa mais 35 euros. Fora da Europa, o serviço expresso, com uma taxa de 35 euros, demora quatro dias úteis.

Para o serviço urgente, são pedidos aos requerentes um valor acrescido de 30 euros em Portugal e de 45 euros no estrangeiro.

No serviço urgente, o Governo compromete-se a entregar o passaporte, no serviço ou no domicílio, num dia útil, se o titular residir em Portugal.

Caso o requerente seja residente num país europeu, o prazo previsto é de um dia útil, na representação consular, e de dois dias úteis no domicílio.

Nos restantes continentes, o novo passaporte, pedido através do serviço urgente, será entregue no prazo de três dias úteis no local do pedido e quatro dias úteis se a entrega for feita na residência.

A portaria refere ainda que o titular pode obter gratuitamente a substituição do passaporte que apresente defeito de fabrico se «a avaria não tenha ocorrido por comprovada má utilização».

O novo passaporte é lançado hoje.

É sempre a facturar, desta forma, não admira que as contas públicas estejam regularizadas em 2008.

Será?