Como sempre, atrasados

Um tribunal de Madrid rejeitou uma petição portuguesa sobre a propriedade do sino que terá sido usado na caravela Santa Maria para anunciar o descobrimento da América, por considerar que o pedido não foi formulado dentro do prazo legal.

O histórico sino, que tem um valor estimado de mais de dois milhões de euros, foi resgatado do fundo do mar em águas portugueses próximo do porto de Buarcos (Figueira da Foz), em 1994, por um mergulhador italiano que depois o tentou vender, em Fevereiro de 2003, através da empresa de leilões Gestión de Subastas y Activos.

O governo português apresentou um pedido cautelar para travar o leilão, reclamando, em Fevereiro de 2004, a aplicação de uma directiva europeia para a «restituição de um bem cultural que saiu de forma ilegal de um estado membro da UE».

Na sua decisão o tribunal refere que essa directiva europeia prevê que o direito de restituição prescreve depois de um ano, contado «a partir da data em que o Estado membro que a solicite tenha tido conhecimento de onde se encontra o bem cultural e a identidade do seu possuidor».

Na sentença, o tribunal considera provado que o governo português «teve pleno conhecimento do lugar onde se encontrava o sino e da identidade do seu possuidor no dia 13 de Novembro de 2002, o que além disso era de conhecimento público e internacional, sendo que em nenhum momento os possuidores actuaram clandestinamente».

Em Março do ano passado um tribunal de primeira instância de Madrid aceitou um pedido do governo português que solicitou o depósito do sino em lugar seguro «por considerar que pode estar em perigo a sua recuperação».

Porém, agora o tribunal considerou que «o Estado requerente, conforme a Lei 26/1994, deveria ter exercido a acção agora analisada num prazo de um ano o que não se verificou, estando portanto a petição prescrita, no dia em que foi apresentada».

O sino, que se considera ter pertencido à «Santa Maria» e que anunciou o descobrimento da América, foi descoberto em 1994 pelo mergulhador italiano Roberto Mazzara nos destroços da nau «San Salvador» que se afundou em 1555 próximo das costas de Portugal.

A peça teria sido retirada do Santa Maria e levada para terra e incluída na estrutura de um pequeno forte construído com os restos da caravela quando esta encalhou nas costas do Haiti.
O forte foi posteriormente destruído e o sino acabou por ser vendido anos mais tarde por 32 pesos, sendo depois embarcada na «San Salvador», comandada por Gonzalo de Carvajal, que acabou por se afundar na viagem para Espanha.

Se o leilão da peça avançar, estima-se que o sino possa tornar-se numa das peças não pictóricas mais caras da história, podendo a sua propriedade ser no entanto ainda reivindicada pelo Ministério da Cultura espanhol.