Escutas telefónicas - Episódio nº ....

A questão das escutas telefónicas mais parece uma telenovela mexicana de baixo orçamento. Ora está na ordem do dia, ora o sinal vai abaixo.

O novo episódio desta saga foi protagonizado pelo nosso Presidente da República ainda em exercício, Jorge Compaio. Na abertura do ano judicial, mais uma vez atacou o sistema vigente, e defendeu que as escutas telefónicas devem ser uma excepção e não a regra, e além disso, só devem ser aplicadas em determinados crimes.

De imediato, todos os gatunos, ladrões, assassinos, sequestradores e afins aplaudiram de pé tal intervenção.

Numa altura em que os criminosos entram na era digital, no sec. XXI, os políticos portugueses querem que as forças policiais entrem na idade da pedra. Só falta armar os polícias com paus, e pedirem para implorarem uma confissão ao mau da fita. Pois só assim, se conseguirá uma condenação em tribunal.

A prova testemunhal é fraca, e de pouca confiança, quando se chega a julgamento, ou os factos estão distantes no tempo, ou a testemunha tem outros interesses a defender além da verdade; o seu património, a sua integridade física.

Mas uma imagem (vídeo ou fotografia), um texto assinado ou o som das palavras proferidas em determinadas circunstâncias, perdura no tempo, e é de difícil contraprova. Por isso, as escutas são, e devem ser um dos melhores meios de combate ao crime.

A lei portuguesa não é má:

a policia pede ao ministério público e explica porquê, o ministério público promove essa escuta junto do juiz e este autoriza ou não, por um determinado período de tempo, findo esse período se se justificar é efectuado um novo pedido fundamentado e por aí fora. Uma vez efectuada a recolha esta deve ser presente ao juiz o mais rápido possível para ser validada, e fica a constar do processo, ou sendo irrelevante é destruída.

A lei é razoável, quem a interpreta, aplica e devia zelar pelo seu cumprimento é que é de nível rasca.

Toda a gente, pode e deve passível de ser escutado, independentemente da sua posição politica, social ou económica. A única condição é ser suspeito de ter cometido um crime, e obviamente que há efeitos secundários, pois quem entrar em contacto com essa pessoa fica sujeito a que essa conversa seja escutada.

A escuta tanto pode servir para incriminar como para absolver. Mas em Portugal há um medo incrível em que as nossas conversas sejam tornadas públicas.

O problema não está na lei, está em quem a cumpre e devia fazer cumprir. É inadmissível que uma conversa irrelevante para o processo esteja anexa ao mesmo meses após a sua gravação, ou que esteja na posse de um qualquer policia ou funcionário judicial, é inadmissível que o nome de pessoas escutadas mas cujas gravações foram apagadas seja do conhecimento público.

Aí é que está o erro, na desresponsabilização de quem devia zelar pela confidencialidade do processo, mas que a troco de protagonismo, de dinheiro, trica social ou politica deixe tais informações vir a público.