Sabes o hino nacional?
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou a nacionalidade a uma cidadã indiana casada com um português há nove anos, alegando que esta, apesar de falar fluentemente o português, revelava total desconhecimento pela cultura portuguesa.
A indiana de 33 anos, que vive desde 1997 em Portugal, que tem dois filhos nascidos em Portugal e que habita em casa própria, não sabe nem a letra, nem a música do hino português, nem conhece nenhuma figura relevante da cultura portuguesa.
Por isso, o tribunal decidiu rejeitar a pretensão da cidadã indiana, uma vez que esta não provou a sua ligação efectiva à comunidade nacional, o que levou o tribunal a considerar no seu acórdão que o desejo de adquirir a nacional portuguesa prende-se exclusivamente com o facto do seu marido e filhos terem a nacionalidade portuguesa.
"Revelou um desconhecimento da absoluta da história, cultura e realidade política portuguesas. Praticamente nada sabe sobre estas matérias, nenhum interesse ou curiosidade tendo revelado, ao longo destes anos em que passou a viver em Portugal, em tomar conhecimento - ainda que perfunctório - com esses temas", acrescenta o acórdão.
A cidadã indiana, que tem os seus filhos perfeitamente integrados na comunidade local, que é sócia de dois estabelecimentos comerciais e que está a tirar a carta de condução, tinha invocado a lei da nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa.
O artigo três desta lei diz que o estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio. Este artigo é complementado pela necessidade de ser o requerente a fazer prova da efectiva ligação à comunidade nacional, nunca sendo referida na mesma lei a necessidade de se ter conhecimentos cultura, história ou música, nem sequer da necessidade de se saber o hino nacional.
posted by Cucagaio @ 10:57
6 comments
6 Comments:
Que façam a mesma prova a muitos portugueses... De certeza que muitos o deixavam de ser... A lei é usada para quem lhes convém... Pelo menos é o que parece...
Ainda hoje perguntavam na televisão quando tinha nascido STº António, e um fulano qualquer respondeu 1938(?!!!)
excelente post...
sei... yaya
cumprimentos monarquicos
Gostava de ver como seria se fizessem o mesmo aos imigrantes portugueses...
Eleição no Reino Animal
Havia eleição no reino animal. De um lado tínhamos o grupo marinho e do outro o grupo terrestre.
No grupo terrestre, a situação estava muito complicada, com brigas entre os representantes de cada um dos participantes da tríplice aliança.
Os “Trogloditas”, grupo agressivo e acostumados a atacar quem quer que seja, se acreditando sempre protegidos pelos Gorilas que comandavam o reino, num passado cada vez mais distante, tinham como características o agredir sempre, a tudo e a todos.
Estavam acostumados a explorar o trabalho dos animais mais indefesos. E, como bons hematófagos, viviam do sangue desses pequenos e frágeis animais.
Por outro lado, contumazes subservientes aos Gorilas, viviam se arrastando perante esses antigos comandantes do reino.
Mas, com a saída desses do poder, os Trogloditas começaram a ver a situação se modificando.
Os pequenos animais, começaram a perceber que serviam de alimento para esses Poderosos, e as migalhas que eram entregues não eram nada mais que “iscas” usadas pra que os Hematófagos Trogloditas sugassem quase todo o sangue, deixando o bastante para que sobrevivessem e realimentassem a cadeia alimentar.
Nesse ecossistema viveram por mais de quarenta anos. Mas isso se tornava cada vez mais coisa do passado...
Um outro grupo, os dos Miméticos, também conhecidos como camaleões, tinham como característica principal, o de utilizar-se da cor que mais aprouvesse.
No varejo eram menos deletérios que os Trogloditas, mas no atacado eram terríveis. Venderam quase tudo que havia no reino, em nome de uma estranha “economia” que não era nada mais nada menos que um auto reconhecimento da incapacidade de administrar.
Os Miméticos começaram a aparecer de uma cor mais avermelhada mas, com a aproximação histórica com os Trogloditas, começaram a ter cada vez mais a cara destes...
O terceiro e menor grupo era formado por um grupo de migrantes do reino marinho, verdadeiros anfíbios. Começaram na água e se entregaram de braços abertos ao reino terrestre.
Esse grupo merece um comentário: No começo eram ferrenhos e radicais defensores dos pequenos animais entregues à fúria dos Trogloditas. Mas, agora estavam submissos a esses.
As táticas utilizadas para tentar desestabilizar o grupo marinho eram as mais diversas. Tentaram, desde o começo, usar a maneira Troglodita de atacar, usando as maiores desculpas para atacar.
Desde ilações as mais diversas até fofocas de caráter pessoal.
Para tentarem alcançar o maior número de votos, lançaram um vegetal como candidato, oriundo do grupo dos Miméticos, obviamente.
Péssima escolha, o vegetal fazia questão de ser insosso, e o número de herbívoros que poderia engolir tal coisa era bem menor do que se imaginava.
Além de tudo, os animais do reino estavam cansados de ficar pastando.
Numa última tentativa, os Miméticos acataram o que os Trogloditas sugeriram.
Partiram para a agressão pessoal, de ofensas de baixíssimo nível, a esmo.
Chamaram o líder marinho de alcoólatra, ladrão, vagabundo, analfabeto...
Só não tentaram envolver, novamente, a filha do mesmo, embora quisessem atacar o filho desta vez; porque os Trogloditas já tinham usado isso.
Mas, como tal tática foi desmascarada há tempos, evitaram reinventar tal fato.
Neste reino, havia um sábio.
Este sábio, como bom observador, ria-se de toda esta história.
Sabia muito bem que nada adiantaria.
Pelo simples fato do POLVO pertencer ao Reino Marinho...
Pôrra! Não conhecia sequer o carlos cruz?
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