Não é assim que se conquista a credibilidade

“A Lei é igual para todos.”

A expressão é verdadeira, não existe uma lei para o Sr. A, nem uma lei para o Sr. B.. Mas infelizmente, o entendimento, a interpretação, de quem compete aplicar essa lei, essa sim, varia.

Os magistrados judiciais, vulgo juízes, e os magistrados do ministério público, tem por missão aplicar a lei existente, vigente, de forma imparcial (a justiça é cega, ou devia ser) independentemente de quem se apresenta à sua frente acusado de violar essa mesma lei.

Quando um pobre Zé Qualquer é apanhado numa operação Stop realizada pela polícia, ele não tem grandes esperanças quanto ao seu futuro. Se por mero acaso acusa uma taxa de alcoolémia superior a 1,20 gr/l, só tem duas certezas, vai ser presente a julgamento pelo crime de condução em estado de embriaguez, com a consequente pena, e acessoriamente, vai ficar inibido de conduzir veículos motorizados pelo menos durante 3 meses (mínimo lega).

Ora, e se fores uma pessoa conhecida? Será que a regra se aplica? Ao que parece não. Não conheço os contornos do caso, pois não assisti, mas a julgar pelas notícias que vieram a público, não é essa a interpretação de quem aplica a lei.

Tudo isto a propósito do chamado “caso Luisão”. O jogador de futebol do S. L. Benfica, terá sido interceptado numa operação Stop realizada pela PSP e ao ser detectado uma taxa de alcoolémia superior a 1,20 gr/l, foi notificado para comparecer no tribunal no dia seguinte para ser julgado pelo crime de condução em estado de embriaguez. Até aqui, nada de estranho, a lei foi cumprida, e os agentes da autoridade cumpriram com o seu papel.

O estranho, é no dia seguinte, ouvir a noticia de que o referido jogador terá de prestar serviço comunitário por um período de 40 horas (também nada de estranho, é uma das penas possíveis) mas com autorização para conduzir!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!. O quê?

Com autorização para conduzir? Um Zé Qualquer, motorista de profissão, que necessita da sua carta de condução para ganhar a vida, fica durante pelo menos 3 meses sem conduzir, sem poder ganhar o seu sustento, e este individuo, com capacidade financeira para se deslocar por outros meios de transporte a seu custo ou a custo da sua entidade patronal, que não necessita da carta para ganhar o seu sustento, é autorizado a conduzir.

QUE JUSTIÇA É ESTA?

O mínimo que se pode dizer, é que neste caso, a justiça é cega, mas na verdadeira acepção da palavra.